Dos planos a execuçao urbanistica

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Sinopse

Não obstante o esforço de Ordenamento do Território, em Portugal, nas últimas décadas é consensual a opinião de que tem sido pouco eficaz, de que muitas das transformações ocorridas desaproveitam, numa prespectiva colectiva, recursos ambientais e financeiros.Partindo desta constatação, o Autor considera que as razões dessa ineficácia residem sobretudo em componentes perversas de política fundiária e numa praxis urbanística desadequada.É sobre essa Prática Urbanística Municipal que incide este Livro, apresentando - de forma concreta, pormenorizada e exemplificada - propostas para a sua progressiva alteração:- Programação e Orientações Executórias, adicionadas aos Planos.- Dinamização municipal de Parcerias Urbanísticas para cumprimento da Programação.- Licenciamento assistemático e individualizado mais criterioso e limitado.De há muito que as alterações que aqui se preconizam são necessárias. A legislação - desde o DL380/99, já lá vão 13 anos - aponta este caminho.A actual crise económica/financeira exige, ainda mais, uma utilização racional dos parcos recursos disponíveis, público e privados. Há que os adicionar e que os estimular, orientando-os para operações urbanísticas que, pagando-se a si prórpias. Contribuem para o bem comum.

Participantes

Autor: Jorge Carvalho