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Autor: Olivar Coneglian
Editora: Juruá
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Este livro tem como objetivo apresentar, de forma didática, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97, com as modificações impostas pelas Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06), a todos quantos estejam envolvidos com o processo eleitoral: Juízes Eleitorais, Advogados, Promotores de Justiça Eleitoral, Dirigentes Partidários, Candidatos. A Obra Foi feita artigo por artigo, com numeração crescente. Os capitúlos do livro conservam o mesmo nome dos capítulos do texto legal. O trabalho do conhecido autor esgota o tema e, portanto é indispensável aos estudiosos da matéria.
Título: Lei Das Eleiçoes Comentada - Lei 9.504/97 - Encadernaçao Especial - Com Alteraçoes Das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 E 11.300/06 E Emenda Constitucional 52/06
ISBN: 9788536220093
Idioma: Português
Encadernação: Capa dura
Formato: 16 x 22
Páginas: 448
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2008
Edição: 1ª
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Legenda:
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Autor: Olivar Coneglian
Olivar Coneglian é Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão ilustre da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros Propaganda Eleitoral – Eleições, 13ª Edição; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97, 9ª Edição; A Raiz do Desespero e Outras Histórias (Contos) e Poemas de Cristal (Poesias). Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.