Dicionario do voto

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Sinopse

Vota-se, no Brasil, há quase 500 anos. Pois, em 1535, já se registram eleições para a escolha dos que integrariam os Conselhos ou Câmaras: juízes, vereadores, almotacés e outros oficiais. Por todos os séculos XVI, XVII, XVIII e começo do século XIX ocorreram essas eleições, em que se reuniam, na Casa do Conselho, “homens bons e povo” nomeando, primeiramente, seis eleitores que, por sua vez, indicavam, depois, os escolhidos, para um mandato de três anos. A primeira eleição geral no país foi em 1821, para designação de deputados à Corte Portuguesa. Com a República, começamos a votar em presidentes. Houve, na Primeira República, uma escolha indireta e onze diretas; na Segunda, só uma eleição indireta; na Quarta, quatro escolhas diretas; na Quinta, seis indiretas e na Sexta, em que vivemos, até agora seis diretas. O primeiro de nossos códigos eleitorais, de 1932, traz o regime proporcional que, com pequenas modificações, perdura até hoje. Esses e mais tantos itens, relativos ao Brasil, e outros, referentes ao voto no mundo, são tratados neste Dicionário. Se nossa experiência é a também vivida por todos os países, onde, progressivamente, se deu o alargamento da cidadania política e a correção dos males que distorcem a verdade das urnas, a análise desses temas contribui para o maior esclarecimento da classe política e dos eleitores que se empenham, como desejava, já no século XIX, nosso romancista José de Alencar, pela “alforria do voto”. Uma obra indispensável para a compreensão do processo de tomada de decisões pelo qual a população escolhe pessoas para ocupar cargos públicos, o mecanismo com o qual a democracia representativa tem operado desde o século XVII.

Participantes

Autor: Walter Costa Porto

Autor

WALTER COSTA PORTO

Walter Costa Porto, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, foi Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da Universidade de Brasília e integrou o Conselho Federal de Educação. Autor, entre outros livros, de: O voto no Brasil (1ª edição em 1989, a 2ª em 2002) em que abordou os variados processos utilizados ao longo de nossa trajetória política, examinando desde as eleições para os Conselhos ou Câmaras do período colonial até os últimos pleitos de nossa 5ª República; Legislação eleitoral no Brasil – do século XVI a nossos dias, editado em 1996, onde, em colaboração com o Ministro Nelson Jobim, reuniu nossos textos normativos sobre nossos pleitos e sistemas de votos, e A mentirosa urna, editado em 2004, onde estudou as deformações que enodoaram as eleições no Brasil, por meio do exercício tão constante e desabusado da fraude nas mesas eleitorais, na elaboração das atas, na “compressão oficial” tantas vezes denunciada.