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Autor: Valcir Gassen
Editora: SARAIVA JUR
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A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tributação no Estado de destino responde melhor nas relações entre Estados soberanos, independentes entre si, enquanto o princípio de origem produz melhores resultados se utilizado nas relações entre Estados-membros componentes de um mercado integrado economicamente. O ponto de chegada da análise é partilha das receitas em decorrência da adoção de um ou de outro princípio, momento no qual competentemente enlaça o autor a dimensão técnica do Direito Tributário com as suas funções políticas ao enfatizar o papel que desempenham na construção de uma nova ordem internacional pelo deslocamento da soberania tributária.
Título: Tributação Na Origem E Destino - 2ª Edição 2013: Princípios Jurisdicionais Em Processos De Integração Econômica
ISBN: 9788502200227
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 13,8 x 20,8 x 1,2
Páginas: 224
Ano copyright: 2013
Coleção:
Ano de edição: 2013
Edição: 2ª
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Autor: Valcir Gassen