Protesto notarial: titulos de credito e documentos de divida

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Sinopse

O propósito desta obra é contribuir para o estudo dos temas relacionados ao protesto notarial tanto para os candidatos a concurso quanto para os que lidam com a matéria cotidianamente. Em apertada síntese, são abordados os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominiais, títulos prescritos), interesse jurídico do credor no protesto, função do protesto, protesto e segurança jurídica, efeitos do protesto, classificações do protesto, todo o complexo procedimento notarial do protesto, exame dos requisitos dos títulos mais protestados, responsabilidade civil dos tabeliães de protesto e sustação de protesto. A legislação federal, estadual e as normas das corregedorias de todo o país foram esmiuçadas, fazendo-se a comparação com a disciplina alienígena. Procurou-se aprofundar a doutrina nacional e estrangeira existente sobre os assuntos tratados, sendo apresentada jurisprudência específica pertinente.

Participantes

Autor: Emanoel Macabu Moraes