Pratica processual previdenciaria: administrativa e judicial

R$ 239,00

Sinopse

Objetivando atender às necessidades dos profissionais, a obra apresenta as bases doutrinárias e os aspectos práticos das principais lides que envolvem a Previdência Social, trazendo subsídios para a defesa dos interesses de segurados e dependentes, seja no âmbito administrativo ou judicial. A Jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, dentre outros, complementam a obra. Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em books gratuito, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos disponíveis: 1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos da Previdência Social; 2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte; 3. Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade; 4. Ação de concessão de aposentadoria para portador de deficiência – LC n. 142/2013; 5. Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial; 6. Ação para concessão do acréscimo de 25% no valor do benefício para todos os segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa; 7. Ação para afastar o fator previdenciário em relação ao tempo especial utilizado na concessão da aposentadoria por tempo de contribuição; 8. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário em face do cumprimento dos requisitos das regras de transição da Emenda Constitucional n. 20/98; 9. Ação de desaposentação, de reaposentação em face de cumprimento de novo período de carência e de despensão; 10. Incidentes de Uniformização de Jurisprudência para a TRU, TNU e STJ.

Participantes

Autor: Jefferson Luis Kravchychyn | Gisele Lemos Kravchychyn | Carlos Alberto Pereira de Castro | Joao Batista Lazzari