Previdencia social: instruçao normativa inss 128/2022 - sistematizada

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Sinopse

A IN PRES/INSS 128/22 é um ato normativo administrativo que obriga os servidores da Previdência Social no tocante às prestações.Os principais ditames previdenciários compreendem o Acordo Internacional, Constituição Federal, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto da Presidência da República, Portaria do Ministério e esta Instrução Normativa do INSS.Evidentemente ainda vigem súmulas vinculantes do STF, súmulas dos tribunais, Pré-julgados do CRPS, entendimentos, pareceres normativos, decisões, resoluções e notas técnicas. Ela representa um esforço hercúleo da administração reunindo 674 artigos e uma infinidade de incisos, parágrafos, alíneas e números.Estimula normas superiores como as constantes do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) e trata de situações não contempladas na legislação.Neste livro os 674 títulos do sumário atribuídos a cada um dos artigos são amplos, meramente indicativos do conteúdo, vez que muitos deles apresentam dezenas de preceitos submetidos ao caput. O leitor perceberá a indicação de um tema técnico e as informações nos incisos e parágrafos da obra.Texto extraído e adaptado da introdução da presente obra.

Participantes

Autor: Wladimir Novaes Martinez