Etica, direito e cidadania: brasil sociopolitico e juridico atual

R$ 209,90

Sinopse

Honrou-me o jurista Ruben de Azevedo Quaresma com o convite para apresentar seu avançado ensaio, ÉTICA, DIREITO e CIDADANIA - tema da sua tese de Mestrado, aprovada com louvor unânime da Banca Examinadora. Por coincidência, o Governo Federal acaba de submeter o seu Projeto de Reforma Tributária ao Congresso Nacional, objetivando permitir ao país continuar a crescer com estabilidade e menos encargos fiscais e burocráticos sobre a produção. Nem desse ponto se descuidou o autor - titular do que Camões chamou "o saber de experiências feito", mercê da sua dedicação ao estudo do Direito (principalmente Tributário), com empenho e arte, durante 38 anos no exercício da carreira de Fiscal de Rendas. As proposições lançadas neste livro alcançam detalhes lógicos e fáticos da questão exatorial, destacando-lhes cenários conceituais, éticos e jurídicos no contexto da cidadania. O escritor descreveu tais faces com acentuado domínio, profundidade e eficiência. Mas não fica aí o valor da presente obra. Seu forte conteúdo convoca a reflexões e debates. Sacode o comportamento humano. Lança-o frente a citadas supremas injustiças, autoritarismos, viradas revolucionárias, equívocos, indecisões, intolerâncias, desvios de conduta, verdades racionais e experiências concretas. Chama à responsabilidade social. Distribui papéis - cômicos e trágicos. Descerra pantomimas. Exibe máscaras - servidas no passado histórico, registrado pelos vencedores, ou no dia a dia atual. Fixa os olhos das pessoas perante o espelho. Judiciosamente, também expõe as entranhas de matérias históricas, religiosas, comportamentais, morais, sociais, políticas, jurídicas, tributárias e administrativas. Revela-lhes facetas teóricas e práticas, com amplo embasamento doutrinário e jurisprudencial. E ainda aponta a visão ética que deve presidir os procedimentos públicos, de molde a assegurar direitos fundamentais dos cidadãos.

Participantes

Autor: Ruben de Azevedo Quaresma