Execuçao civil - novas tendencias

R$ 299,00

Sinopse

SOBRE A OBRA“É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.(...)O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes. Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil. Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário”. Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Participantes

Autor: Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave | Andre Guskow Cardoso | Antonio Adonias Aguiar Bastos | Antonio Aurelio de Souza Viana | Arruda Alvim | Arthur Ferrari Arsuffi | Bruno Dantas | Camilla Paolinelli | Camilo Zufelato | Candice Lavocat Galvao Jobim | Cassio Scarpinella Bueno | Cristiana Carlos do Amaral Cantidio | Cristina Reindolff da Motta | Daniel Vianna Vargas | David Pereira Cardoso | Dierle Nunes | Edilson Vitorelli | Eduardo Talamini | Eduardo Arruda Alvim | Fernando Crespo Queiroz Neves | Flavia Pereira Hill | Flavia Pereira Ribeiro | Fredie Didier Junior | Heitor Vitor Mendonça Sica | Humberto Dalla Bernardina de Pinho | Isabela Araujo Barroso | Joel Dias Figueira Junior | Jose Augusto Garcia de Sousa | Jose Roberto dos Santos Bedaque | Larissa Clare Pochmann da Silva | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro | Lucas Vieira Carvalho | Luciane Gomes | Luciano Vianna Araujo | Ludmila Lavocat Galvao | Luis Manoel Borges do Vale | Luiz Fux | Marcelo Mazzola | Marcelo Abelha Rodrigues | Marcio Rocha | Marcio Carvalho Faria | Marco Antonio Rodrigues | Marco Aurelio Bellizze Oliveira | Marco Felix Jobim | Marcos Youji Minami | Marcus Livio Gomes | Maria Lucia Lins Conceiçao | Monica Lima | Paula Costa e Silva | Paula Meira Lourenço | Paulo Henrique dos Santos Lucon | Pedro Henrique Nogueira | Rafael Alexandria de Oliveira | Ricardo Chemale Selistre Pena | Rita Dias Nolasco | Rodrigo Mazzei | Rodrigo Fux | Rodrigo Vieira Farias | Rogeria Fagundes Dotti | Rubens Canuto | Tarsila Ribeiro Marques Fernandes | Theophilo Antonio Miguel Filho

Autor

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Brasil-Alemanha de Juristas e da International Association of Procedural Law. Ex-Promotor de Justiça. Desembargador Federal. Diretor de Cursos e Pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Membro da Comissão de Juristas designados para o acompanhamento da redação final do novo Código de Processo Civil no Senado.