Açao de indenizaçao no novo cpc

R$ 53,00

Sinopse

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional.Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna.A obra denominada Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1. Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5. Entendimentos do STJ.Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre o procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina.Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco - Doutor em Direito pela USP e Juiz de Direito.

Participantes

Autor: Misael Montenegro Filho

Autor

MISAEL MONTENEGRO FILHO

Misael Montenegro Filho é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Diretor da Escola de Advocacia do Recife, professor convidado de vários cursos preparatórios para concursos públicos e de pós graduação pelo Brasil. Palestrante em seminários e congressos jurídicos, é membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Professor da Pós Graduação da ESMAPE (Escola da Magistratura de Pernambuco) e da UNINASSAU (Universidade Maurício de Nassau). Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e diretor dos Cursos Jurídicos Misael Montenegro.