Temas atuais de direito stj, tjpe, trf-5 e trt-6

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Sinopse

Quatro tribunais. Dezenas de magistrados. Um único compromisso: enfrentar, de frente, os problemas mais difíceis da jurisdição brasileira contemporânea.Como decidir bem quando a tecnologia desloca os pressupostos da dogmática? Quando um precedente passa a vincular de fato? Onde termina a competência das Cortes e começa o seu excesso? Como conter o abuso processual sem sacrificar o acesso à Justiça?Reunindo autores do STJ, do TJPE, do TRF da 5ª Região e do TRT da 6ª Região, esta obra atravessa o Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho — da prova à condenação, da reforma tributária da EC 132/2023 à governança das plataformas digitais, da litigância predatória ao contrato eletrônico. Cada capítulo nasce de uma pergunta concreta: o que isto significa para quem julga?Uma referência indispensável para o jurista que não se contenta com a superfície. Leitura obrigatória para magistrados, advogados e estudiosos que buscam decidir — e argumentar — com rigor.

Participantes

Autor: Edilson Pereira Nobre Junior | Jorge Americo Pereira de Lira | Marcelo Navarro Ribeiro Dantas