A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da covid-19

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Sinopse

Nesta edição:MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19, À LUZ DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020Amanda Carneiro Raymundo BentesPANDEMIA E FEDERALISMO: OS ASPECTOS JURÍDICOS NA EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS DANOSOSAna Paula Muggler RodarteLiana Portilho MattosNancy Vidal MeneghiniCOMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A PANDEMIA DA COVID -19: INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIROElísio Augusto Velloso BastosCristina Pires Teixeira de Miranda RodriguesVitória Barros EstevesFEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO: A EXPERIÊNCIA PERNAMBUCANA EM TEMPOS DE COVID -19Ernani Varjal Medicis PintoMarcelo Casseb ContinentinoA ATUAÇÃO JUDICIAL DOS PROCURADORES DE ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR SEM A EXIGÊNCIA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMAJoão Paulo Setti AguiarLuciano Fleming LeitãoORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS ,Juliana DinizIsmael AlexandrinoA TUTELA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA PELA ADVOCACIA PÚBLICAJuvêncio VasconcelosViana Rommel Barroso da FrotaPANDEMIA E DISRUPÇÃO: O EPICENTRO DE UM APRENDIZADOMaria Lia P. Porto CoronaCamila Kûhl PintarelliSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. COVID -19. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS. EXPERIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CABIMENTO EXCEPCIONAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADORicardo Nasser SeferCarla Nazaré Jorge Melém SouzaESTRATÉGIA ADOTADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19: MAPEAMENTO DE RISCO, MEDIDAS QUALIFICADAS DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICARodrigo Francisco de PaulaFEDERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REAFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS -MEMBROS ENQUANTO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDERodrigo Maia RochaO PAPEL DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA PREVENTIVA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAISSérgio Pessoa de Paula CastroMarina Araújo Teixeira

Participantes

Autor: Rodrigo Francisco de Paula