Do segredo profissional na advocacia

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Sinopse

Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tomou a iniciativa, que se lhe afigurava viável, da criação de uma Editora para e dentro da Instituição. Acolhi, pois, com satisfação e esperança, a ideia. E, porque decorria então uma reflexão longa sobre a Deontologia, por mim coordenada e incumbida, por iniciativa do então Presidente do Conselho Distrital do Porto Gil Moreira dos Santos, foram muitas as reuniões realizadas com esse desiderato. O grupo criado para este estudo abrangente não se poupou a esforços para levar a cabo essa auspiciosa iniciativa e os seus membros procuraram garantir, na medida do que fosse possível, a reunião dos contributos para vir a ser publicado um "Manual" que contivesse organizadamente os temas centrais da Deontologia. A tarefa assim delineada não era fácil, pelo que, verificada a inviabilidade de eternizar a espera até à formalização do tal Manual, apenas três membros do grupo lograram vir a publicar os seus contributos em livros autónomos: Orlando Guedes da Costa, Fernando Sousa Magalhães e eu próprio. Assim nasceu pela minha parte a possibilidade de corresponder à ideia editorial da Ordem dos Advogados de Castro Caldas. Nesta senda veio a ser por mim publicado em 1998 o livro "Do Segredo Profissional na Advocacia", cujos direitos de autor ofereci à então prestigiada Instituição, que eu servira no triénio de 1987/1989. A generosidade da Ordem, considerando útil a publicação e necessária para matéria até então esparsa em hermenêutica e jurisprudência por vezes contraditórias, deliberou não pôr a obra à venda e distribuiu-a gratuitamente nos cerca de 3.000 exemplares da edição. A consequência foi óbvia: o livro esgotou-se rapidamente; e, contra o que o Direito autoriza, passou a ser fotocopiado - o que me causou desgosto. Entretanto, houve alterações legislativas significantes, pelo que me pareceu oportuno fazer uma nova edição - que, apenas por razão metodológica, classifiquei como de 2.ª edição -, na qual fiz o possível e desejável por completar os temas com maior número de jurisprudência, em notas de pé de página. Nesta senda não deixei de salientar as decisões judiciais que considero criticáveis.

Participantes

Autor: Augusto Lopes-Cardoso