Locaçao: questoes processuais e substanciais

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Sinopse

Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito substancial e contratual da Lei de Locações. Nela são examinadas, também, alterações legislativas com reflexos, por exemplo, na fiança e outras garantias locatícias, na solidariedade, no direito de retenção por benfeitorias, nas várias espécies de locação, inclusive quanto à ação renovatória em pontos sensíveis, no leasing imobiliário, na locação de espaço em shopping center, na nova prescrição reduzida relativa a aluguéis e nas peculiaridades da locação de imóveis em regime fiduciário, com ou sem anticrese - inclusive do florescente contrato built to suit (construção sob modelo indicado pelo locatário) - todas, novidades, à luz do Código Civil de 2002, da nova Lei de Falências, da Lei do Sistema Financeiro Imobiliário/SFI e das reformas processuais de maior repercussão nas várias espécies de ações locatícias examinadas.

Participantes

Autor: Paulo Restiffe Neto | Paulo Sergio Restiffe