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Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro | Joao Batista Lazzari
Editora: Método
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Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
Título: Direito Previdenciário - 5ª Edição 2026
ISBN: 9788530998301
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 2,4
Páginas: 568
Ano copyright: 2025
Coleção:
Ano de edição: 2025
Edição: 5ª
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Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro | Joao Batista Lazzari