Codigo de transito brasileiro comentado e legislaçao complementar online: atualizado ate a lei 14.440 de 02.09.2022 e resoluçao contran 979 de 05.9.2022

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Sinopse

O autor, com larga experiência como docente, palestrante e na área operacional, tendo atuado por doze anos no Comando Rodoviário da Brigada Militar e mais de três anos no Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito - RS, instalado em 11 de maio de 2011, data do início da 1ª Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito, nos brinda com esta nova edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada.Nas dezesseis edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu aos seus principais objetivos, que são de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem simples e direta. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em determinada infração de trânsito e que esta poderá resultar em determinado crime de trânsito, comum ou contravenção penal. Portanto, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos necessários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente.A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e três leis que o alteraram (até a Lei 14.440, de 02 de setembro de 2022), as principais leis, decretos e convenções inerentes ao trânsito (Convenção de Viena e RBUT), um prático índice alfabético, além das principais Portarias do órgão máximo executivo de trânsito da União e Resoluções do Contran publicadas até a de número Resolução 979, de 05 de setembro de 2022.Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS e Resoluções do CETRAN/RS, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que trabalham diariamente em sua qualificação e na busca incessante por um trânsito mais seguro.Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da Corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.

Participantes

Autor: Ordeli Savedra Gomes