O novo aviso-previo: questoes polemicas suscitadas pela lei n. 12.506/2011

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Sinopse

Convidado fui para escrever algumas rápidas palavras sobre o livro de uma nova dupla que tem tudo para fazer grande sucesso no meio editorial jurídico. (...) Li atentamente os originais da obra e posso atestar, sem receio, de que se trata do livro mais completo já escrito no País sobre o assunto. Redigido em linguagem técnica e clara, analisa os aspectos históricos do instituto do aviso prévio, compreendendo a ratio da sua nova disciplina legal, em consonância com as diretrizes fixadas pelo constituinte de 1988, tanto do ponto de vista teleológico, quanto formal. (...) Trabalho árduo de pesquisa e reflexão, tiveram os autores o grande insight de apresentar as principais controvérsias suscitadas pela Lei n. 12.506/2011 – que veio materializar, do ponto de vista genérico e abstrato, o direito ao aviso prévio proporcional – em formato de perguntas, o que tem um evidente conteúdo pragmático que, por certo, agradará imensamente o público a que se destina. Assim, elencaram explicitamente as 24 (vinte e quatro) principais tormentosas questões, sem prejuízo de abrir um tópico final com outras questiúnculas, o que mostra a inesgotabilidade do tema. (...) Realmente, conhecendo pessoalmente os autores, não me surpreendi com o enorme valor acadêmico da obra. Dois juristas, oriundos de diferentes rincões do País, que se reúnem, com as bençãos de Jesus Cristo, para o bem do Direito brasileiro e para o prazer intelectual daqueles que, como eu, tiveram o enorme privilégio de conhecer suas letras e aprender com suas reflexões. RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz do Trabalho na Bahia (TRT-5). Doutor em Direito. Professor da UFBA.

Participantes

Autor: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho | Ney Maranhao