Fidelidade e adaptação contratual

R$ 270,00

Sinopse

O cerne desta obra é a investigação da fidelidade contratual (pacta sunt servanda) e de sua necessária interação com a adaptação dos contratos diante de circunstâncias supervenientes. Fruto de tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com nota máxima, menção de louvor, a pesquisa oferece uma leitura renovada do princípio do pacta sunt servanda, articulando estabilidade e mutabilidade sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha. O estudo percorre desde o papel histórico da mantença da palavra dada na evolução das relações humanas e do direito, até a decomposição técnico-jurídica da fidelidade contratual em seus três elementos: vinculação contratual (Vertragsbindung), fidelidade à prestação (Leistungstreue) e cumprimento natural do contrato (Vertragserfüllung). Demonstra-se que a adaptação contratual, longe de representar quebra de fidelidade, pode reafirmá-la ao preservar a continuidade do pacto. Um apêndice reúne legislação sobre adaptação contratual em diversos ordenamentos estrangeiros, conferindo amplitude comparativa inédita no direito brasileiro. Diferenciais da obra: • Análise sistemática e semântico-jurídica; • Direito comparado Brasil-Alemanha; • Integração entre teoria dos contratos, boa-fé e função social; • Modelo interpretativo para estabilidade e adaptação; • Apêndice legislativo internacional.

Participantes

Autor: Marcio Felix Jobim