O direito dos negocios: homenagem a fran martins

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Sinopse

Direito Societário – Direito Bancário – Recuperação Judicial e Falências – Tributação – Comércio Internacional – Fundos de Participação - Tributação no Comércio Eletrônico – ISS das Sociedades de Profissionais – Fundo Garantidor de Crédito e o Risco Bancário – Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas: Teoria, Prática e Casos – Proteção da Confiança no Direito Brasileiro e as Repercussões nos Contratos Empresariais – Desconsideração da Personalidade e “Amicus Curiae” no CPC de 2015 – Exclusão Motivada de Sócio Quotista – Tutela Provisória na Ação de Dissolução Parcial de Sociedade – Fundos de Participação e o Federalismo Financeiro Cooperativo Equilibrado – Abusividade e Onerosidade Excessiva nos Contratos Bancários – Teoria da Captura Regulatória no Mercado de Capitais e as Sociedades de Economia Mista – Lei da Recuperação de Empresas: Abordagem Econômica – Papel do Administrador Judicial – Pedido de Restituição na Falência e o Art. 49, § 4o, da Lei 11.101/2005 – Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

Participantes

Organizador: Carlos Henrique Abrao | Claudia Maria Martins de Saboya | Eros Roberto Grau

Autor

EROS ROBERTO GRAU

Nascido em 1940 em Santa Maria (RS), Eros Grau formou-se em direito pela Universidade Mackenzie em 1963. É doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, além de titular aposentado de seu Departamento de Direito Econômico. Lecionou na USP, Unicamp, Mackenzie, UFMG, UFC e FGV. Foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Exerceu a advocacia em São Paulo entre 1964 e 2004, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual se aposentou em 2010. É autor de vários livros, principalmente de direito econômico e constitucional.