Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette
Editora: JH Mizuno
SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 17 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 57,00
em até 3x sem juros
Impõe-se o estudo da Lei 14.532/23, que muda consideravelmente o tratamento legal da chamada “Injúria Racial” e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial. Todas as questões são permeadas pela influência de fatores sociais, históricos e de pautas identitárias, de modo que esta obra pretende analisar as alterações legais e o “status quo” do tratamento do Racismo sob um aspecto interdisciplinar absolutamente imprescindível para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito em geral.
Título: Nova Lei De Racismo De Acordo Com A Lei 14.532/23
ISBN: 9786555269352
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 0,4
Páginas: 76
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2024
Edição: 2ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette