Ldb: lei de diretrizes e bases da educaçao nacional lei 9.394/1996

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Sinopse

Esta edição contém a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) na íntegra e atualizada, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se: • Lei 9.678/1998; Dec. 2.668/1998 — Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior. • Lei 9.766/1998; Dec. 6.003/2006 — Salário-educação. • Lei 9.870/1999 — Anuidades escolares. • Dec. 3.276/1999 — Formação em nível superior de professores para a educação básica. • Lei 10.187/2001; Dec. 4.432/2002 — Gratificação de Incentivo à Docência. • Lei 10.219/2001 — Programa Nacional de Renda Mínima — “Bolsa Escola”. • Lei 10.260/2001; Dec. 4.035/2001 — Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior — FIES. • Medida Provisória 2.178-36/2001 — Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola. • Lei 10.861/2004 — Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior — SINAES. • Lei 10.870/2004 — Taxa de Avaliação in loco. • Lei 10.880/2004 — Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — pnate e Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos. • Lei 11.096/2005; Dec. 5.493/2005 — Programa Universidade para Todos — PROUNI. • Dec. 5.773/2006 — Regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. • Dec. 5.840/2006 — Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos — PROEJA. • Dec. 6.096/2007 — Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais — REUNI. • Lei 11.494/2007; Dec. 6.253/2007 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. • Dec. 6.300/2007 — Programa Nacional de Tecnologia Educacional — PROINFO. • Dec. 6.302/2007 — Programa Brasil Profissionalizado.

Participantes

Organizador: Lamparina Editora