Programa de responsabilidade civil

R$ 109,00

Sinopse

Examinando os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos da obra contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil. Em seguida estuda a responsabilidade extracontratual objetiva - evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência -, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública. Por fim, a responsabilidade contratual - estudando suas características, pressupostos e princípios -, sendo, aí, dedicados alguns capítulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos - como do transportador, do construtor e do incorporador, das instituições bancárias, do segurador etc. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor, onde coloca as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Finalmente, dedica o autor um capítulo à cláusula de não indenizar, e outro à influência da sentença criminal na esfera civil. Livro-texto para a disciplina Responsabilidade Civil do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Consumidor, Teoria Geral das Obrigações, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil e Tópicos Especiais de Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra recomendada para operadores de Direito que lidem com questões de responsabilidade civil.

Participantes

Autor: Sergio Cavalieri Filho