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Editora: Fórum
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A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos princípios e sua aplicação no Direito Público nacional e estrangeiro, com ênfase na área do Direito Financeiro e Tributário. Princípios como os da legalidade, segurança jurídica, capacidade contributiva, solidariedade, equilíbrio e transparência, separação de poderes, dentre outros, são analisados pelos diversos autores cujos textos foram aqui coligidos, buscando oferecer ao leitor perspectivas diversificadas e relevantes sobre a matéria.
Título: Principios De Direito Publico: Enfase Em Direito Financeiro E Tributario
ISBN: 9788545004622
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16,8 x 24 x 2,2
Páginas: 436
Ano copyright: 2018
Coleção:
Ano de edição: 2018
Edição: 1ª
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