A paz pelo direito

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Sinopse

Em 'A paz pelo direito', Hans Kelsen se afasta de sua "teoria pura do direito" e propõe uma fórmula para a paz entre as nações. Defende "a paz garantida pela apreciação judicial compulsória das disputas internacionais" (Parte I), ou seja, a criação de uma corte internacional dotada de jurisdição para resolver os conflitos entre Estados, e "a paz garantida pela responsabilização individual por violações do direito internacional" (Parte II), obrigando os estadistas, enquanto indivíduos, a assumir pessoalmente a responsabilidade moral e jurídica pelos crimes de guerra e outros atos de violação cometidos por seu país.

Participantes

Autor: Hans Kelsen

Tradutor: Lenita Ananias do Nascimento

Autor

HANS KELSEN

Hans Kelsen nasceu em Praga, em 11 de outubro de 1881. Formou-se na Faculdade de Direito de Viena, onde lecionou a partir de 1911, ano em que publicou seu primeiro livro (Problemas capitais da teoria do direito estatal); convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe valeu, a partir de 1918, colaborar na redação da nova Constituição austríaca. Em 1940 mudou-se para os Estados Unidos; lecionou como professor visitante em Harvard e depois em Berkeley. Aí publicou, em 1945, a Teoria geral do direito e do Estado, que praticamente condensa sua obra, cujo núcleo é representado pela “teoria pura do direito”. Faleceu em 1973.