A fiscalidade das sociedades insolventes

Autor: Ana Arromba Dinis | Cidalia Mota Lopes
Editora: Almedina

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Sinopse

Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será um rendimento tributável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)? E em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA)? E do património? É da resposta a estas questões que trata o presente livro. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa, crítica e jurisprudencial do regime fiscal das sociedades insolventes em sede de tributação do rendimento, do consumo e do património, confrontando as diferentes perspectivas dos intervenientes envolvidos, em especial, os Administradores da Insolvência, a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) e os Magistrados Judiciais.

Dados

Título: A Fiscalidade Das Sociedades Insolventes

ISBN: 9789724069319

Idioma: Português (PT)

Encadernação: Brochura

Formato: 16 x 23 x 0,94

Páginas: 170

Ano de edição: 2017

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