Manual de direito economico e financeiro

R$ 120,50

Sinopse

Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios.Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito Econômico.Com a inserção, portanto, de novos direitos relativos à atividade econômica, originados após o surgimento do neo-liberalismo, percebeu-se ser necessária a conservação de determinada flexibilidade no tocante à esta matéria, de forma a se permitirem eventuais adaptações ligadas às evoluções e modificações constantes referentes ao tema. Destarte, com a constituição de uma disciplina jurídica específica, denominada Direito Econômico, seria possível a institucionalização de normas e regras, superando-se o mero contratualismo. Este ramo do Direito viria, exatamente, a ajustar os mutantes quadros sociais à economia, na medida julgada oportuna.

Participantes

Autor: Janahim Dias Figueira

Autor

JANAHIM DIAS FIGUEIRA

Janahim Figueira é LL.M em Direito Financeiro e do Mercado de Capitais pelo Insper/São Paulo/Brasil, possuindo Pós Graduação em Direito Empresarial pela FMU /São Paulo/Brasil, é Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Em termos profissionais, é Professor de Direito Societário na Pós Graduação em Direito Empresarial na FMU/São Paulo/Brasil e é responsável pela área de direito societário e de investimentos estrangeiros no escritório Carvalho, Testa Advogados/São Paulo/Brasil. Colabora de forma habitual como articulista em jornais como o Valor Econômico e o Jornal DCI e como autor lançou em 2013 o livro Manual do Direito dos Investimentos Estrangeiros no Brasil.