Direito constitucional sistematizado para provas e concursos: volume i

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Sinopse

Este curso examina o Direito Constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume I inicia no artigo 1º e termina no artigo 5º, inseridos na atual Constituição Federal brasileira. No primeiro capítulo, a ideia foi trazer a visão geral da Constituição, ao examinar tópicos como: conceito; classificações; modo de interpretação; teoria do poder constituinte; eficácia das normas; histórico das constituições brasileiras.Já o segundo capítulo adentrou o texto constitucional propriamente, ou seja, examinou as matérias trazidas no título I da atual CF/88, como: estrutura e princípios fundamentais.O terceiro e último capítulo deste volume ingressou no exame dos direitos e garantias fundamentais, ao pesquisar os itens respectivos, tais como: conceito; evolução; alcance das normas; eficácia horizontal e vertical; além dos direitos e garantias individuais em espécie. Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a todos os operadores do Direito, o livro examina o Direito Constitucional com ênfase em três premissas básicas: o estudo de sua teoria geral com o uso de linguagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto constitucional para, após, contrastá-lo com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência.Sempre que possível foram examinadas questões de concursos relativas ao tema e informada a bibliografia específica sobre os respectivos capítulos, além da jurisprudência pertinente, com ênfase no Supremo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo que conjuga a teoria aliada à interpretação jurisprudencial, sem perder de vista a abordagem constitucional.

Participantes

Autor: Luis Henrique Barbante Franze

Autor

LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE

Luís Henrique Barbante Franzé é Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Processo Civil. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor universitário e de pós-graduações. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual. Advogado.