Pontes de miranda e a administração pública: o pensamento ponteano no direito administrativo

R$ 50,00

Sinopse

De forma inédita e original, o presente livro surpreende o público, ao revelar as contribuições do jurista Pontes de Miranda no estudo dos mais diversos temas do Direito Administrativo. Consagrado como um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, Pontes de Miranda, que sempre foi identificado com áreas como o Direito Privado, Constitucional, Processual e Internacional, a partir da obra do professor Fábio Lins, passa a ser também associado às temáticas jurídico-administrativas. Em sua primeira parte, o livro trata do legado do jurista, seu reconhecimento e influência nas mais diversas áreas do Direito, ressaltando, a seguir, como ocorreu sua inserção no Direito Administrativo, bem como a sua acolhida pela doutrina administrativista de diversas épocas. Na segunda parte, o livro apresenta o pensamento ponteano em temas como atos administrativos, servidores públicos, controle da Administração Pública, processo administrativo, intervenção estatal na propriedade, licitações, concessões, poder de polícia, bens públicos, dentre outros, oferecendo aos estudiosos do Direito Administrativo importantes subsídios teóricos.

Participantes

Autor: Fabio Lins de Lessa Carvalho