Direito processual tributario

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Sinopse

Este livro orienta o advogado, o estudante de Direito e o estudioso da processualística jurídico-tributária no difícil caminho do processo tributário, também chamado de fluxograma inteligente da área jurídico-tributária. Escrito em linguagem acessível, não tem como alvo o grande jurista, mas a preocupação de suprir a lacuna nacional de obras especializadas na área, principalmente para os iniciantes no estudo do Direito Tributário. A idéia primordial da obra é sistematizar as regras jurídicas dos usuários que militam na área. Nesse sentido, divide-se em cinco partes - (1) Princípios Gerais e Conceitos Fundamentais de Direito Processual e de Direito Processual Tributário. Noções Fundamentais de Direito Tributário; (2) Processo Administrativo Tributário - consultas federal, estadual e municipal; contencioso federal, estadual e municipal, com as últimas alterações legais; (3) Processo Judicial Tributário; (4) Temas Controvertidos de Direito Processual Tributário; (5) Fluxograma de Andamentos de Processos.

Participantes

Autor: Dejalma de Campos