Propriedade industrial: 20 anos da lei 9279/96

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Sinopse

O livro que, ora se apresenta, tem por objetivo retomar a discussão acerca da Propriedade Industrial no Brasil e, não por acaso, vêm à luz no ano em que a Lei 9279/96 completa 20 anos de sua existência. A partir das garantias estabelecidas na Lei, certamente notamos que a discussão acerca da Propriedade Industrial é fundamental para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, tornando-se cada vez mais necessário fomentar o debate e a produção científica a seu respeito. Apesar de o Brasil ser signatário de tratados internacionais e ter legislações modernas e atualizadas sobre o tema, infelizmente, as faculdades de direito não contam com cadeiras especializadas na matéria, o que faz com que a maioria dos operadores de direito inicie a vida profissional sem muita intimidade com o assunto, salvo àqueles que tem a sorte de iniciar estágio profissional em escritório especializado. Ou mesmo àqueles que atendem à cursos específicos de pós-graduação e/ou extensão. A pesquisa acerca das implicações práticas e teóricas da Lei da Propriedade Industrial é árdua, e sobre ela se debruçaram os autores que compõem essa obra, a partir de suas atuações práticas e com fundamentos que remetem a situações e pesquisas que embasam os textos com excelente qualidade e rigor científico. (Eduardo Ribeiro Augusto)

Participantes

Autor: Eduardo Ribeiro Augusto | Thays Leite Toschi