Os sistemas de saúde brasileiro e português

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Sinopse

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal, a partir da análise de seus sistemas de saúde.São detalhados o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e o Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS), percorrendo-se a evolução, as estruturas, os marcos normativos e regulatórios, na perspectiva do que estabelecem as Constituições brasileira e portuguesa.Representa uma imersão no direito fundamental à proteção da saúde no direito brasileiro e português, com as balizas estabelecidas em seu objeto, abordando sua constitucionalidade, a estrutura dos sistemas no Brasil e em Portugal a eles destinados, bem como aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema.O olhar empreendido na obra não é comparativo em plenitude, sendo, em alguma medida, reflexivo e, necessariamente, analítico, a partir das próprias características dos sistemas de saúde, cada qual com suas virtudes e defeitos, colhidos a partir dos resultados. Esses são os sistemas com atuação no combate à pandemia.

Participantes

Autor: Ricardo Augusto Dias da Silva