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Autor: Paulo Lobo
Editora: SARAIVA JUR
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Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha. Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais. Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição. Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ. ?
Título: Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 11ª Edição 2025
ISBN: 9788553624782
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1,4
Páginas: 344
Ano copyright: 2024
Coleção:
Ano de edição: 2024
Edição: 11ª
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Autor: Paulo Lobo