Direito autoral: da antiguidade a internet

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Sinopse

'Direito Autoral - da Antiguidade à Internet', de João Henrique da Rocha Fragoso, apresenta 20 capítulos, em que trata, de maneira abrangente, o tema proposto. O autor parte da natureza jurídica do direito autoral, reflete sobre a obra de arte como fenômeno e retoma antecedentes históricos; em seguida, passa ao âmbito internacional, as convenções e tratados realizados sobre o assunto; versa sobre a tutela do direito de autor, detalhando as diversas formas de obras, desde a oral até as póstumas. Analisa os direitos morais, patrimoniais e conexos, a contrafação e o plágio. Trata ainda sobre as limitações impostas a tal direito, sobre o domínio público, ilícitos e sanções; toca as questões relativas à gestão coletiva de direitos e ao dilema proteção/informação, entre outros aspectos.

Participantes

Autor: Joao Henrique da Rocha Fragoso