Novo codigo de processo civil: anotado com o texto correspondente do cpc-1973, artigo por artigo

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Sinopse

Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, contém num só volume todas as informações sobre as alterações havidas no processo civil, inclusive aquelas recentemente introduzidas pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. No Código de 2015, logo abaixo de cada um de seus artigos, está transcrito o seu correspondente no antigo diploma processual, destacando-se, em itálico, os acréscimos e alterações existentes na sua comparação com o seu correlato no vetusto Código. Na transcrição dos artigos do velho estatuto processual estão, também em itálico, as supressões e alterações ocorridas, agora na comparação deles com os de seu sucessor. Já no Código de 1973, em cada um dos seus artigos, está a indicação daquele que a ele corresponde na novel legislação processual. Nos artigos sem correspondência, tanto de um como do outro Código, está anotada essa falta de correlação. As exposições de motivos de ambos os Códigos os acompanham. Além do sumário inicial, completam esta obra um índice remissivo, sistemático e por assuntos, e um apêndice com as leis que tiveram artigos revogados pelo Código de 2015, os quais são transcritos em itálico em cada uma delas. Nesses artigos revogados consta, ainda, o artigo do novo Código que os revogou, bem como o artigo que, disciplinando os artigos revogados de forma diversa, deu ensejo à sua revogação. No novo Código de Processo Civil, apontam-se, nos artigos que ensejaram a revogação, o artigo e a lei revogados. Nas disposições processuais vetadas, estão transcritos o texto original não sancionado e as razões do veto.

Participantes

Organizador: Luiz Antonio Alves Torrano