Manual de direito previdenciario

R$ 213,00

Sinopse

O Manual de Direito Previdenciário, que já atingiu a marca de mais de 100 mil exemplares vendidos, caracteriza-se como a obra mais completa do ramo, tratando de seus princípios, da evolução da proteção social ao trabalhador, das últimas novidades legislativas e jurisprudenciais sobre os regimes previdenciários vigentes (RGPS e RPPS) e das perspectivas da Previdência Social no Brasil e no mundo. Os autores, eméritos magistrados e professores conseguem traduzir em linguagem acessível os aspectos teóricos e práticos do complexo sistema previdenciário brasileiro, fomentando a disseminação do conhecimento dessa área do direito. A atual edição contempla as alterações mais recentes na matéria, como as que regulamentam os direitos dos segurados domésticos (LC n. 150/2015), as que interferem nas regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença (Lei n. 13.135/2015), no cálculo do fator previdenciário (MP n. 676/2015) e nos benefícios destinados às pessoas com deficiência (Lei n. 13.146/2015). Contempla, ainda, as normas do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) aplicáveis à prática previdenciária.

Participantes

Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro | Joao Batista Lazzari