O caso dos exploradores de cavernas

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Sinopse

O ano é 4300. Após um deslizamento, cinco exploradores ficam presos numa caverna. Os suprimentos acabam. Quando conseguem contato com o mundo exterior, aqueles homens descobrem que só sobreviveriam à inanição caso um deles se sacrificasse para alimentar os demais. Quando, dias depois, a entrada da caverna é desobstruída, todos descobrem que havia apenas quatro deles vivos: um fora devorado, a fim de possibilitar que todos os outros sobrevivessem. Essa parece ser uma macabra história de ficção científica, mas trata-se de um dos textos mais relevantes e debatidos de todo o mundo jurídico. Afinal, quando levados ao tribunal, os quatro sobreviventes deveriam ser absolvidos ou condenados? E com base em que argumentos? Figuram nestas páginas os votos dos cinco juízes responsáveis pelo julgamento do caso. Porventura têm força e coerência diante daquilo que os exploradores fizeram?

Participantes

Autor: Lon L. Fuller

Tradutor: Artur Padovan

Autor

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

José Roberto de Castro Neves é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra; e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica e na sua pós-graduação; professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas; professor de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, foi apontado pelas Revistas Análise da Advocacia 2008, Análise da Advocacia 2009, Análise da Advocacia 2010, Análise da Advocacia 2011, Análise da Advocacia 2013 e Análise da Advocacia 2014 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área cível. Indicado pela International Law Office como vencedor — “ILO Client Choice Individual Winner 2012” e “ILO Client Choice Individual Winner 2014” — na categoria de advogado em arbitragem no Brasil, José Roberto foi indicado pelo Senado Federal para integrar a comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem. É palestrante em diversos eventos jurídicos em todo o Brasil.