Mulheres brasileiras na conexao iberica: um estudo comparado entre migraçao irregular e trafico

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Sinopse

"Este estudo que ora se descortina, para um amplo espectro de leitores, traduz a trajetória de nove mulheres brasileiras que saíram de Goiânia, rumo à Portugal e Espanha motivadas por melhoria de condições sociais, sonhos e aspirações diversas.A trajetória narrada por cada uma delas demonstra a precarização das relações de trabalho e a desproteção social vivenciadas no Brasil e nos países destino. Sofreram pelo machismo, o racismo e outras formas de estigmas, preconceitos e xenofobia em diferentes fases de suas vidas, seja no Brasil ou na Conexão Ibérica.Estas mulheres por tudo que viveram e ainda vivem são resistentes. Essa força interior se resume num projeto de vida que elas arquitetam por meio da coragem de vencer o medo das dificuldades e a certeza que acharão formas e estratégias de superar as privações e violências sofridas, no Brasil, e no mundo afora. Obervamos que em algum momento das suas trajetórias elas estiveram em situação de tráfico no mercado do sexo e como migrantes irregulares em Portugal e Espanha.Podemos afirmar que o tráfico de mulheres, de acordo com os casos aqui tratados, é resultado das contradições do processo de globalização, acirradas pela crise de acumulação do capital e de seus impactos no mundo do trabalho em consonância com a questão de gênero. A categoria gênero é transversal ao tráfico de pessoas, trabalho e migração. O gênero não se restringe às mulheres, mas também envolve travestis (LGBTs), homens, crianças e adolescentes em condições de coerção e exploração. A conjugação entre uma definição mais precisa de tráfico de mulheres, que considere essa visão ampliada de gênero, aprofunda os nexos do tráfico de mulheres com o tráfico de pessoas, ampliando o referido conceito.Historicamente, a relação entre tráfico de pessoas, mulheres e prostituição está configurada nas convenções e disposições legais internacionais relativas ao tráfico de pessoas, e também na tipificação desse crime por leis nacionais. De acordo com Ela Wiecko, a utilização da categoria pessoas, porém, é recente, pois até as modificações realizadas na legislação brasileira, em 2005, a definição de tráfico se referia exclusivamente ao deslocamento internacional e contemplava apenas as situações que envolvessem mulheres. Um dos principais aspectos que dificulta a delimitação/enfrentamento do problema, e a produção do conhecimento sobre tráfico, é a vigência de diferentes definições sobre o tema. Em geral, tendem a estar orientadas pelo Protocolo de Palermo e outras instâncias que operam com a definição do tráfico de pessoas..De acordo com estudos e pesquisas, existe o tráfico de pessoas em âmbito nacional e internacional para a indústria do sexo e outros setores da economia. A noção de trabalho forçado e gênero se torna ferramenta importante para a apreensão das especificidades que atingem esses sujeitos.Nesta direção, o tráfico de mulheres para fins diversos, deve ser explicado, considerando as diferentes etapas de desenvolvimento e crescimento econômico, suas formas desiguais de distribuição de renda e o seu consequente impacto socioambiental nos modelos culturais e nos processos migratórios. Deve-se considerar, ainda, a questão do preconceito contra a mulher, que ocorre em âmbito transnacional, e está relacionado à sua condição de gênero, de raça, de orientação sexual, de origem étnica e social, de sua procedência territorial e faixa etária, o que aprofunda as desigualdades sociais e dificulta a sua inserção no mundo do trabalho, o que caracteriza o tráfico de mulheres como uma construção social.Nesta esteira, as políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas só poderão responder aos direitos sociais e humanos se houver de fato uma mudança de paradigma nas políticas econômicas e de migração em âmbito transnacional de formas a romper com a criminalização e a política higienista desferida contra as mulheres em situação de migração irregular e tráfico para atividades laborais no mercado do sexo e em outras modalidades."

Participantes

Autor: Maria Lucia Leal | Veronica Maria Teresi | Madalena Duarte