Estudos em homenagem ao professor doutor paulo de pitta e cunha: direito privado, direito publico e varia

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Sinopse

ÍndiceDireito PrivadoOs Grupos de Sociedades de Mão Pública - Alexandra Coelho MartinsA Directriz. 2007/36, de 11 de Julho (accionistas de sociedades cotadas): Comentários à Proposta de Transposição António Menezes CordeiroO Novo Regime do Arrendamento Urbano - António Menezes CordeiroEquívocos da Penhora de Depósitos Bancários - Armindo Saraiva MatiasA Directiva sobre a Mediação em Matéria Civil e Comercial e a sua Transposição para a Ordem Jurídica Portuguesa - Dário Moura VicenteAs Instituições de Moeda Electrónica e a Crise do Conceito Legal de Instituição de Crédito - Fernando Conceição NunesEfeitos da Gestão de Participações Societárias de Fundos de Pensões - Gabriela Figueiredo DiasO Contrato de Seguro e a Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais - J. C. Moitinho de AlmeidaHeranças e Partilhas - Jorge Duarte PinheiroDireito Industrial e Consumidor - José de Oliveira AscensãoRepercussões do Novo Regime dos Recursos Cíveis no Processo Arbitral - Breves Notas - Luís A. Carvalho FernandesA Arbitragem CIRDI e o Regime dos Contratos de Estado - Luís de Lima PinheiroSer ou não ser Conforme, eis a Questão - Manuel Jnuário da Costa GomesBreves Reflexões sobre Alguns Aspectos da Responsabilidade Penal dos Administradores e Gerentes das Empresas em Caso de Insolvência - Nuno B. M. LumbralesDe minimis non curat praetor. O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementaridade - Paulo Costa e SilvaA Auditoria Interna e o Governo das Sociedades - Paulo CâmaraDesignação de Pessoas Colectivas para os Órgãos de Sociedades Anónimas e por Quotas - Paulo Olavo CunhaSeguro de Acidentes de Trabalho - Responsabilidade Subsidiária do Segurador em Caso de Actuação Culposa do Empregador - Pedro Romano MartinezOs Concursos Formal (Processual) e Material (Obrigacional) nos Processos de Insolvência - Sérgio Mourão Corrêa LimaDireito PúblicoO Direito ao Ensino ? Contributo para uma dogmática unitária dos direitos Fundamentais - André Salgado de MatosEducação e Poder Paternal - António Pedro Barbas HomemO Princípio da Eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais - Jorge MirandaComo ler a Constituição ? Algumas Coordenadas - José de Melo AlexandrinoOrganização Intermédia do Estado. Séculos XIII e XIV - José Duarte NogueiraAs Relações Jurídicas Administrativas de Prestação de Cuidados de Saúde -José Manuel Sérvulo CorreiaNotas sobre a Jurisdição dos Tribunais Brasileiros nas Questões Internacionais - Luiz Olavo BaptistaA Efectivação da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Miguel Assis RaimundoAs Actuações Informais da Administração, em Especial a Difusão de Informações, e a Defesa do Estado de Direito Democrático - Pedro MacheteA Zona Contígua no Direito do Mar - Pedro Caridade de FreitasO Controlo do Poder Discricionário em França - Rui Chancerelle de MacheteThe Legal Artic Gold Rush - The procedure of extension of the russian federation's continental shelf analised through Global Administrative law - Rui Tavares LanceiroA Suspensão e a Interrupção do Prazo para a Impugnação judicial de Actos Administrativos: Vale a pena arriscar? - Tiago Duarte, Cláudia Saavedra PintoVáriaLa Problemática Universitária - Ada Lattuca, Susana Luchesi, Jaquelina AttaraHomenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha - Álvaro CassutoRumos da Filosofia Jurídica Luso-Brasileira - António Braz TeixeiraElogio de Paulo de Pitta e Cunha -Fausto de QuadrosPaulo Pitta e Cunha - Adolescente e Jovem - Fernão Fernandes ThomazO Percurso do Centro Internacional de Negócios da Madeira - Francisco CostaSituação Jus-Política Espanhola e Aproximação ao Problema da Península Itálica nos Inícios do Séc, XJX: Prolegómenos à Revolução de 1820 - Isabel BanondO Problema da Guerra e da Paz segundo Kant e Hegel - João Lopes AlvesHomenagem, ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - Luciano RavaraHomenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - Luís GallegoGratidão - Marcelo Rebelo de SousaVadios e Mendigos no Direito Penal Português Oitocentista - Margarida SeixasPsychology and the Media: Risks and Benefits - Marta Pitta e CunhaRazão de Estado e Iconologia - Martim de AlbuquerqueO Planeamento Regional em Portugal no Período do III Plano de Fomento - Miguel de Barros CaetanoAlgumas Notas sobre a Evolução Histórico-Jurídica do Poder Paternal no Direito Português Miriam AfonsoApontamentos de uma Viagem - Pedro Alvim

Participantes

Organizador: Antonio Menezes Cordeiro | Eduardo Paz Ferreira | Jorge Miranda | Jose Duarte Nogueira