Direito concorrencial: reflexões atuais das decisões do cade

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Sinopse

A obra examina, com abordagem teórico-prática e centrada em casos, a evolução recente da jurisprudência do Cade em quatro eixos: atos de concentração, caracterização de condutas anticompetitivas, padrão probatório e dosimetria de sanções. Do conceito de mercado relevante às medidas preventivas, e de convites à cartelização a cláusulas de exclusividade, a coletânea organiza debates atuais com foco na aplicação e na segurança jurídica. Os capítulos combinam análise de precedentes paradigmáticos e diálogo com o direito comparado, oferecendo um mapa claro dos critérios usados pelo Cade e de seus impactos em setores variados. Trata-se de referência útil para advocacia, academia e gestores públicos que necessitam de síntese confiável e atual para decisões, estudos e atuação forense em defesa da concorrência.

Participantes

Organizador: Alexandre Almeida | Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann | Rafael Rossini Parisi | Lucas de Góis Barrios | Nathalie Rodrigues Frias Pelcerman | Bernardo Quezado Rodrigues Silva | Pedro Victhor Gomes Lacerda