Tributação do consumo na era digital: split payment e a reforma tributária

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Sinopse

O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS) e em outros países e avalia se os processos de cobrança e fiscalização desses tributos são adequados à realidade da economia digital do século 21 ou devem ser repensados.O método tradicional de cobrança e fiscalização do IVA, criado em meados do século XX, é focado na declaração e recolhimento do tributo pelo vendedor e não entrega as principais vantagens elencadas de um IVA. Ademais, é um processo caro, ineficiente e sujeito a fraudes e sonegação. O problema é estrutural e relacionado à confiança.A ideia central do livro é propor uma remodelagem dos processos dos IVAs, que use o potencial tecnológico da era da informação, acompanhe a evolução dos meios de pagamento e transforme a gestão fiscal em uma atividade que segue a lógica da economia digital.De forma pioneira e visionária, a autora, em sua dissertação de mestrado, propôs, antes da aprovação da reforma tributária, a adoção no Brasil de um sistema de tributação do consumo em tempo real, adaptado à era digital, por meio (split payment), que é a divisão do valor do tributo e do valor líquido da venda, no momento do processamento do pagamento da operação. O(a) leitor(a) descobrirá as razões que inspiraram a proposta do split payment, bem como os desafios de sua implementação pela Reforma Tributária.

Participantes

Autor: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira