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Autor: Edival Braga
Editora: Revista dos Tribunais (RT)
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Como nasce, evolui e é decidido um grande caso constitucional? De que forma os argumentos do Estado, dos povos originários, dos órgãos ambientais, das agências reguladoras e do Poder Judiciário influenciam decisões capazes de redefinir os limites entre desenvolvimento, proteção ambiental, soberania nacional e direitos fundamentais?Tomando como ponto de partida a interligação energética de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, por meio do Linhão de Tucuruí, Edival Braga conduz o leitor ao centro de uma das mais relevantes controvérsias constitucionais envolvendo povos indígenas na Amazônia setentrional. A partir da análise dos atos administrativos, da petição inicial, das manifestações institucionais, das peças processuais e das decisões judiciais, a bra propõe o Método da Arqueologia Jurídico-Documental da Controvérsia Constitucional (AJDCC), reconstruindo, de forma crítica, reflexiva e documental, as sucessivas camadas documentais e argumentativas que deram origem ao conflito entre os direitos dos povos originários e a implantação de grandes empreendimentos na região amazônica. A investigação dialoga com os casos Belo Monte, São Luiz do Tapajós e Potássio Autazes e transcende as fronteiras brasileiras ao examinar precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como Saramaka vs. Suriname e Sarayaku vs. Equador, evidenciando desafios compartilhados pelos Estados latino-americanos.Em diálogo com a Teoria da Natureza Jurídica da Consulta aos Povos Originários, a obra apresenta uma perspectiva metodológica original, permitindo ao leitor acompanhar a gênese, a evolução e os desdobramentos de uma controvérsia constitucional complexa e compreender como se constroem decisões que moldam o constitucionalismo da Amazônia setentrional e latino-americana.
Título: Estudo Do Caso Da Obra De Interligação De Roraima Ao Sistema Nacional De Energia Elétrica
ISBN: 9786526035757
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1
Páginas: 232
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2026
Edição: 1ª
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Autor: Edival Braga