Dicionario sobre a funçao do direito na gestao sustentavel dos recursos mineirais marinhos / dictionnaire sur la fonction du droit dans la gestion durable des ressources minerales marines

R$ 73,00

Sinopse

O dicionário bilíngue é um dos resultados do projeto Capes-Cofecub (Edital – 2014) intitulado “A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos”. O dicionário foi elaborado em uma linguagem clara e simples a fim de ser útil não apenas para juristas mas também para acadêmicos, profissionais e estudantes interessados no tema geral da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, notadamente petróleo e minérios localizados em áreas sob e além da jurisdição nacional. Destarte, o conteúdo do dicionário deve ser utilizado para esclarecer e destacar os princípios, as definições, as obrigações previstas nas normas aplicáveis e as diversas interpretações dos tribunais nacionais e internacionais sobre o tema. Trata-se, portanto, de fonte de pesquisa para quem pretende compreender termos centrais na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos na interface com os recursos vivos no Brasil, na França e em áreas sob jurisdição internacional.

Participantes

Organizador: Carina Costa de Oliveira | Marie-Pierre Lanfranchi | Nitish Monebhrurrun