Tributação no agronegócio: vol. 2 - tomo 2

R$ 150,00

Sinopse

Nas últimas décadas, a crescente relevância socioeconômica do agronegócio no Brasil tem gerado intensos debates jurídico-tributários, muitos deles já decididos, mas diversos ainda pendentes de julgamento nos Tribunais Superiores, frequentemente envolvendo valores superiores a centenas de milhões de reais. Essas discussões abrangem tanto tributos diretos — como o Imposto de Renda e as contribuições federais — quanto tributos indiretos, a exemplo do ICMS e do IPI. Em razão desse cenário, o estudo da tributação no agronegócio passou a despertar crescente interesse da comunidade jurídica nacional, diante da multiplicidade de controvérsias que afetam diretamente o setor e que demandam análise técnica aprofundada. Em 2023, foi lançado o livro Tributação no Agronegócio, na Sociedade Rural Brasileira, reunindo estudos relacionados à legislação nacional e aos principais precedentes aplicáveis ao setor. A obra foi lançada em Belo Horizonte, Cuiabá, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e São Paulo, alcançando ampla repercussão em importantes centros jurídicos e econômicos do país. Considerando a excelente recepção da obra, o feedback positivo de juristas de diferentes regiões do Brasil e, sobretudo, a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023 — que promoveu profunda alteração no Sistema Tributário Nacional ao instituir, entre outras mudanças, o IVA dual brasileiro (IBS e CBS) e o Imposto Seletivo —, consolidou-se a convicção acerca da importância de lançar um segundo volume voltado especificamente aos impactos da Reforma Tributária no agronegócio. Nesse contexto, após a divulgação do PLP 68, decidimos abrir, ao final de 2024, chamada de artigos destinada ao exame dos impactos da Reforma Tributária sobre o setor agropecuário. Posteriormente, com a aprovação do PLP 68 pelo Congresso Nacional e a sanção presidencial da Lei Complementar nº 214, em janeiro de 2025, tornou-se necessário conceder prazo adicional para que os autores atualizassem seus trabalhos. Na sequência, diante da divulgação de que o PLP 108 promoveria novas alterações na LC nº 214, optamos por aguardar sua tramitação legislativa. Contudo, a aprovação e a sanção da LC nº 227 somente ocorreram em janeiro de 2026, ocasião em que foi concedida nova prorrogação aos autores, permitindo a atualização dos artigos à luz das modificações introduzidas pela referida norma.

Participantes

Organizador: Michael Gomes Cruz | Julian Davis de Santa Rosa | Janssen Murayama | Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa