O plenario virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisorio colegiado do stf

R$ 95,00

Sinopse

O advento do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal trouxe profundas mudanças em seus julgamentos colegiados. Inicialmente criado para a análise da repercussão geral, ao longo dos anos mudou consideravelmente de papel, ganhando novas competências e funcionalidades.De coadjuvante, o Plenário Virtual tornou-se protagonista dos julgamentos do STF, principalmente a partir da pandemia de Covid-19, quando suas competências foram ampliadas para permitir o julgamento de todas as classes processuais. Atualmente, mais de 90% dos julgamentos colegiados do Tribunal são realizados nesse ambiente virtual. Por esse motivo, torna-se imprescindível compreender os efeitos da ampliação de suas competências, de modo a perceber acertos, desacertos e possíveis sugestões.Nesse intuito, o livro procurou realizar um diagnóstico das modificações operadas. Foi percebido que o Plenário Virtual mudou, para além do ambiente de julgamento, a forma de julgamento e deliberação. Observou-se também que o PV possibilitou mitigar alguns problemas dos julgamentos colegiados presenciais, trouxe soluções para problemas antigos, assim como reproduziu e criou outras debilidades. A partir da pesquisa realizada, foram vislumbradas, por fim, questões para o futuro, de modo a contribuir para a construção desse ambiente que hoje é o cenário de decisões importantes para o país.

Participantes

Autor: Camila Nascimento de Souza