Audiencia virtual: videoconferencia e outras questoes

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Sinopse

A conquista por uma realidade mais digna do sistema penal é sonho de muitos operadores do Direito. Hoje, numerosas falhas e injustiças são cometidas quando se condena inocentes ou se dá tratamento desumano a acusados e condenados.Diante deste quadro, o autor Sérgio Humberto de Quadros Sampaio lança a obra Audiência Virtual – Videoconferência e outras questões, levando para a área jurídica a discussão sobre a adoção do sistema de videoconferência no âmbito penal.A obra ainda conta com comentários do autor Rogério Greco, referência em Direito Penal em todo o país. Com uma linguagem objetiva, Sérgio Humberto aviva o debate entre as implicações éticas, filosóficas e jurídicas envolvidas no tema. Também apresenta quatro novos princípios penais a partir da adoção da videoconferência: o princípio da realidade virtual; o princípio da não oneração injustificada da defesa; o princípio do dano exigível e o princípio da não tirania. Sérgio Humberto destaca que promover a virtualização não é simplesmente uma questão de evolução tecnológica, e sim algo que trará alterações da realidade e influenciará na percepção dos atores processuais e na formação do conhecimento. Audiência Virtual – Videoconferência e outras questões não busca ser contra ou a favor da virtualização, mas procura assegurar ao máximo o respeito aos direitos e garantias do acusado.

Participantes

Autor: Sergio Humberto de Quadros Sampaio