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Autor: Vários (ver informações no detalhe)
Editora: Almedina Br
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Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.Temas tratados nessa obra:Administração TributáriaConstitucionalismo TributárioContencioso TributárioFazenda NacionalFinanças PúblicasPolítica FiscalSegurança JurídicaSistema Tributário
Título: Tributação E Direito Público: Estudos Da Fazenda Nacional
ISBN: 9786551820618
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato:
Páginas: 712
Ano copyright:
Coleção: Obras Coletivas
Ano de edição: 2026
Edição: 1ª
Região:
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Legenda:
País de produção:
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Autor: Andrea Mussnich Barreto | Claudio Xavier Seefelder Filho | Filipe Aguiar de Barros | Yuri Excalibur de Araújo Pereira