Causalidade da omissao impropria

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Sinopse

A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da "conditio sine qua non" limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.

Participantes

Autor: Marcelo Almeida Ruivo

Autor

MARCELO ALMEIDA RUIVO

Marcelo Almeida Ruivo é Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006); Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econó-mico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005); Professor da Especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre (FADIPA); Professor convidado da disciplina de Crimes contra a Ordem Tributária da Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF); Professor convidado da disciplina de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS); Pes-quisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2009 e 2011); Pesquisador junto à Rechtswissenschaftliche Fakultät da Albert-Ludwigs-Universität em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2011); Pesquisador junto à Squire Law Library of University of Cambridge, Inglaterra, (2010); Pesquisador junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, (2007), mediante apoio financeiro da Universidade de Coimbra em conjunto com o Banco Totta; Pesquisador junto à Facultad de Derecho de la Universidad Complu-tense de Madrid, Espanha, (2005); Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Advogado Criminalista.