Reflexoes criminologicas e dogmaticas acerca do crime de desobediencia

R$ 44,00

Sinopse

O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, os intimidando com a ocorrência de crime e de prisão, ainda que o não cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.

Participantes

Autor: Christiano Falk Fragoso | Patricia Mothe Glioche Beze | Vera Malaguti Batista