Regulação e concorrência: perspectivas brasileira e americana

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Sinopse

Alexandre Barreto de Souza e Rafael Luí¬s Müller Santos - Concorrência e regulação: perspectiva brasileira à luz dos precedentes do CADE e boas práticas da política antitruste.Amanda Flávio de Oliveira e Roberto de Castro Pimenta - Regulação de radiofármacos no Brasil: impactos sobre a concorrência e o acesso à saúde.Andre Bueno da Silveira - Análise econômica do direito concorrencial: labor antitrust e green antitruste.Bradson Camelo - A arte da regulação estatal: análise de impacto regulatório e desafios da governança.Bruno De Luca Drago - Aparente conflito do modelo regulatório brasileiro - Interface entre a regulação ex-ante das agências reguladoras e a ex-post da autoridade concorrencial.Dario da Silva Oliveira Neto e Amanda Flávio de Oliveira - Regulação e antitruste: limites de aplicação das doutrinas norte-americanas da State Action e Pervasive Power no Brasil pós-2019.Eduardo Nery Machado Filho e Renato Hugo Reis Borges - Regulamentação do transporte aquaviário.Filipe de Mello Sampaio Cunha e Gustavo Cunha Garcia - Avanço da institucionalização dos instrumentos de boas práticas regulatórias na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).Guilherme Favaro Ribas e Victor Oliveira Cotta - Interface entre regulação e concorrência.Gustavo Augusto Freitas de Lima - Atuação conjunta da defesa da concorrência e das agências reguladoras: o caso Winity-Telefonica.Kaliane Wilma Cavalcante de Lira - O estado da arte da regulação no Brasil: desafios e perspectivas.Krisztian Katona - Competition and regulation in digital markets - key considerations and principles for Brazil and other jurisdictions.Lafayete Josué Petter - A Economia e o Direito: reflexões necessárias no exame da concorrência e da regulação.Lílian Santos Marques Severino - Regulação e concorrência sob uma perspectiva law and economics: o papel do CADE e exemplos práticos.Lucas Asfor Rocha Lima - Breves considerações sobre o instituto da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Bernardo Quezado Rodrigues Silva e Clarice Maria Oliveira Paiva - Consórcios em licitações públicas: uma análise da interação entre regulação e concorrência em casos concretos analisados pelo CADE.Manoel Jorge e Silva Neto - Aspectos relevantes sobre a regulação constitucional da concorrência.Marcio de Oliveira Junior - Concorrência e regulação sob uma perspectiva law and economics: O uso de evidências econômicas em análises de atos de concentração.Paulo Roberto Rebello Filho - Regulação e concorrência: qualidade regulatória.Raquel Mazzuco Sant’Ana Possamai - A possibilidade de abolitio criminis no direito antitruste: Retroatividade da Lei n.º 13.703/2018 para tornar lí¬cita a conduta de tabelamento de preço pelo CADE.Ricardo Medeiros de Castro - Atuação do Departamento de Estudos Econômicos do CADE na interação entre Direito e Economia.Victor Oliveira Fernandes - Recusa de contratar em setores regulados: a superação da teoria de essential facilities no caso Guarulhos.Waldir Alves e Amanda Flávio de Oliveira - Âmbito jurídico da defesa da concorrência pelo CADE nos mercados regulados.

Participantes

Organizador: Amanda Flavio de Oliveira | Waldir Alves