Codigo penal militar e processo penal militar - maxiletra 18ª ediçao 2020

R$ 99,90

Sinopse

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.DESTAQUES:CF: atualizada até a EC no 105/2019CPPM: atualizado até a Lei no 13.964/2019Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.964/2019Estatuto dos Militares: atualizado até a Lei no 13.954/2019Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.964/2019Lei da Identificação Criminal: atualizada até a Lei no 13.964/2019Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.964/2019Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.964/2019Lei do Crime Organizado: atualizada até a Lei no 13.964/2019Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.964/2019Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)Decreto no 9.926/2019 (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas)Regimento Interno do STM: atualizado até a ER no 36/2019Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019Nova Súmula do STMNovas Súmulas do STJ

Participantes

Organizador: Ricardo Figueiredo